Nesta terça-feira, 19, durante a 113° sessão ordinária da Câmara Municipal, foi apresentado o PL N° 030/2022, de autoria do Presidente, vereador André Fortaleza (MDB), que cria o Programa de horta comunitária urbana, periurbana e rural de agricultura familiar no município.
A proposta, além de incentivar o cultivo de alimentos naturais em prol da sustentabilidade, tem como principais objetivos: incentivar práticas sustentáveis e de respeito ao meio ambiente, aproveitar áreas devolutas, proporcionar terapia ocupacional às pessoas da terceira idade, e afins.
Segundo o Presidente da Casa, a finalidade é pegar as áreas inservíveis e públicas, e transformá-las em fonte de renda para as famílias carentes de Aparecida de Goiânia. Com isso, elas poderão se beneficiar dessa iniciativa, pois o aumento da inflação sobre os alimentos trouxe um impacto maior à vulnerabilidade social. As hortas serão de consumo coletivo e os cidadãos poderão participar da plantação e da colheita.
Para participar do Programa, os beneficiados com o projeto de agricultura familiar deverão ter o cadastro atualizado no Cadastro Único (realizado no CRAS do município). A implantação das hortas comunitárias poderá dar-se em áreas municipais, áreas declaradas de utilidade pública e não utilizadas, em terrenos ou glebas particulares, em margens de rios, reflorestando as mesmas. Os produtos poderão ser comercializados livremente pelos produtores, bem como atender as entidades assistenciais estabelecidas no município.
