Cerca de mil estabelecimentos de Aparecida são fiscalizados em 15 dias de operação

Grupo integrado verifica se empresas estão cumprindo medidas preventivas determinadas em portaria que autorizou reabertura de parte do comércio

Waldemar21 de maio de 2020

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Após liberar a reabertura de 82% das atividades econômicas na cidade no dia 28 de abril, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia está fiscalizando lojas e indústrias para verificar se estes estabelecimentos estão cumprindo as determinações de prevenção ao coronavírus no município, conforme previsto na Portaria nº 028/2020-GAB/SMS, que autorizou a retomada das atividades comerciais no município.

Números

Desde o início da fiscalização até o último dia 13, a força-tarefa fiscalizou 923 estabelecimentos. Desse total, 520 foram orientados e/ou intimados por descumprirem alguma das determinações; 116, interditados; e 287 estavam funcionando conforme especificações determinadas pela Prefeitura. Outro número que chama atenção foi a quantidade de feirantes fiscalizados: 2.265.

Formado por servidores de todos os órgãos de fiscalização do município, como Saúde, Secretaria da Fazenda, Secretaria do Meio Ambiente, Regulação Urbana, Guarda Civil Municipal (GCM), Procon e outras, o Grupo Integrado de Enfrentamento ao Coronavírus conta com mais de 600 profissionais no trabalho diário de fiscalização em todas as regiões de Aparecida.

Ao flexibilizar a reabertura do comércio, a Prefeitura exigiu que empresas e microempreendedores cumprissem algumas determinações gerais, como evitar aglomerações nos estabelecimentos, uso obrigatório de máscaras para clientes e funcionários, disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos e a assinatura virtual do Termo de Compromisso Sanitário Provisório disponibilizado gratuitamente na plataforma Retomada Responsável.

“Liberamos a reabertura do comércio com base em estudos técnicos e em nossa capacidade de atendimento hospitalar. Temos leitos de UTI disponíveis para pacientes da Covid-19, mas se nossa ocupação chegar em 70%, iremos editar um novo decreto determinando o fechamento novamente. Queremos proteger nossa economia, mas temos que salvar vidas. Para isso, precisamos da colaboração de toda sociedade”, pontua o prefeito Gustavo Mendanha.

Nos primeiros dias após a publicação da portaria que autorizou a reabertura do comércio, os servidores da Prefeitura estavam orientando os comerciantes sobre as obrigatoriedades e conscientizando a população sobre a importância do cumprimento das medidas preventivas. Passada a fase de orientação, os fiscais começaram a autuar, multar e até interditar preventivamente estabelecimentos que descumprem as medidas.

“Intensificamos a fiscalização nas regiões com maior fluxo comercial, como Avenida Igualdade, Independência, Santana, Tropical, região da Vila Brasília, Jardim Tiradentes e outras. Estamos fiscalizando toda cidade e, se não estiverem cumprindo, será solicitado o fechamento até que se adequem. Estamos fiscalizando todo tipo de estabelecimento, incluindo grandes supermercados e atacadistas, pois estamos recebendo muitas denúncias de aglomerações nesses locais”, alerta o comandante da GCM, Weber Júnior.

Feiras

A fiscalização foi reforçada também nas feiras livres. Os agentes municipais estão verificando, entre outras questões, se as medidas de distanciamento social estão sendo cumpridas. Outra determinação proíbe o consumo de bebidas e comidas nas feiras como forma de evitar a aglomeração de pessoas.

Retomada Responsável

Todas as empresas e microempreendedores aparecidenses devem, conforme previsto na portaria que flexibilizou a retomada das atividades comerciais, assinar virtualmente e emitir o Termo de Compromisso Sanitário Provisório. O documento está disponibilizado na plataforma Retomada Responsável, que foi disponibilizada pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) à Prefeitura de Aparecida.

O formulário deve ser preenchido, impresso e colocado em local visível dentro do estabelecimento e, quando solicitado, apresentado aos fiscais. São exigidas informações como CNPJ e/ou CPF, área de atuação, endereço da empresa, telefone, e-mail e quantidade de servidores.

Acesse aqui a plataforma Retomada Responsável

Ao preencher o documento, os comerciantes recebem as informações de quais medidas sanitárias devem ser adotadas para o funcionamento de seu estabelecimento. Empresas com número igual ou superior a 15 funcionários que utilizam o transporte coletivo ficam responsáveis pelo deslocamento de seus servidores em horário de trabalho.