Programa “Aparecida Legal” é tema de sessão ordinária
A Câmara recebeu a visita do Secretário de Habitação, que falou sobre o programa de regularização fundiária do município.
A sessão ordinária desta quinta-feira, 10, contou com a presença do Secretário de Habitação, Ubiraci Silva, que prestou contas sobre o programa “Aparecida Legal”, que trata de políticas de regularização fundiária no município.
O programa tem como objetivo acelerar e desburocratizar o processo de entrega de escrituras para as famílias moradoras de Aparecida. Nele, o chamamento dos endereços contemplados são divulgados por etapas no Diário Oficial do município, sendo que os beneficiados deverão cumprir os requisitos legais estabelecidos pelo programa para receberem a escritura de seus imóveis.
Ubiraci falou da satisfação de voltar a casa, uma vez que já foi vereador, e discorreu um pouco sobre o programa “Aparecida legal”, que já está na sua segunda etapa.
O Secretário contou que, apesar de várias famílias já terem sido contempladas, algumas ainda não compareceram para realizar o procedimento. Assim, Ubiraci reforçou o chamamento dessas pessoas.
“No início de fevereiro começamos a atender o Independência Mansões, que é uma dos principais bairros do programa. O edital dá prazo até 5 de abril para que os contemplados busquem sua regularização”, contou Ubiraci, que complementou explicando que a segunda etapa do Programa contempla 40 bairros, principalmente o Independência Mansões.
O Gestor de Habitação ainda informou que a missão do programa é contemplar todos os bairros da cidade.
“Sabemos que a regularização traz dignidade e segurança jurídica. Temos a convicção que, assim que ocorra as regularizações, estaremos cumprindo o papel social da habitação”.
Em seguida, foi apresentado um vídeo institucional sobre a importância do Programa.
“Sabemos que muitas famílias estão ansiosas por essa regularização. Amparado por Lei Federal, isso será possível. Viemos aqui hoje apresentar esse importante programa e dizer que o Prefeito Gustavo Mendanha tem dado todas as condições para que ele saia de fato do papel”, salientou Ubiraci, que finalizou garantindo que o Programa terá caráter permanente.
