Prefeitura trabalha para conter o coronavírus e resguardar a população

O prefeito Iris Rezende declarou neste sábado (21/3), em seu gabinete no Paço Municipal, que os governos federal, estaduais e municipais têm atuado para suprimir o avanço da Covid-19 no país e conclamado a população a se movimentar o mínimo necessário e a permanecer o máximo de tempo possível em suas casas.  Mas com uma intensa agenda de trabalho, que inclui os sábados e domingos, ele explicou que o poder público não pode parar e que os serviços públicos devem continuar sendo prestados à população.

“Estamos aqui – hoje, amanhã, segunda, sempre – avaliando a cidade para corrigirmos o trabalho da municipalidade e para que a população fique devidamente resguardada e feliz”, declarou Iris, em vídeo postado em suas redes sociais.

Antes mesmo da chegada do novo coronavírus na cidade, Iris Rezende já havia determinado à área da saúde do município que todas medidas necessárias ao enfrentamento da inevitável pandemia fossem tomadas. Um dia depois da confirmação do primeiro caso de Covid-19 em Goiânia, o prefeito decretou situação de emergência em saúde pública no município.

O decreto, publicado no Diário Oficial na sexta-feira, (13/3), definiu as primeiras medidas para enfrentamento da pandemia, como a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados a combater o vírus e a imediata instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde – COE-GOIÂNIA-COVID-19, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, o que deu mais agilidade nos trabalhos desenvolvidos pelo poder público para o combate à doença.

Depois disso, outros dois decretos municipais foram publicados, ampliando as medidas para evitar a proliferação do vírus e proteção da população. Ato contínuo, portarias das secretarias diretamente envolvidas na contenção do vírus também foram publicadas. As medidas estabeleceram novo regramento para os serviços públicos municipais, visando, sobretudo, evitar aglomeração de pessoas.

Foram suspensas aulas na rede pública municipal, suspenso o funcionamento de mercados e feiras, canceladas agendas culturais, fechados para visitação pública o Parque Mutirama e o Zoológico de Goiânia e os atendimentos no Procon Goiânia e nas Lojas Atende Fácil foram adaptados para a nova realidade, priorizando o atendimento não presencial.

Servidores municipais passaram a trabalhar em regime de rodízio ou de home office, ou seja, em suas próprias casas. A cada dia, novas providencias são tomadas pela gestão municipal, conforme surgem as demandas, de acordo com a curva epidêmica e em atendimento às determinações do Governo de Goiás, que tem anunciado duras medidas para promover o distanciamento social. Na próxima segunda-feira, 23/3, novas ações já serão anunciadas pela administração municipal.

No começo de fevereiro, especificamente no dia 7, a Secretaria Municipal de Saúde, por determinação do prefeito, já tinha um plano de contingência para a COVID-19, que contemplava a capacitação de profissionais da saúde, medidas de vigilância, prevenção e assistência a eventuais casos confirmados na capital. No início de março, já tinha realizado 144 cursos de treinamento para enfrentamento do vírus. O plano em execução segue protocolos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde.

Comunicação

Consciente da importância da comunicação clara, transparente e de confiança para enfrentar o vírus que se espalha, imediatamente após a emissão do decreto de emergência em saúde pública, o prefeito Iris Rezende determinou a criação de uma força tarefa na Secretaria de Comunicação Municipal (Secom) para informar a população de forma clara e segura.

Já no sábado, dia 14/3, o hotsite “Goiânia contra o CoronaVirus” podia ser acessado com todas as informações do município sobre Coronavírus (COVID-19) nos endereço eletrônicos www.goiania.go.gov.br  ou  https://www12.goiania.go.gov.br/goiania-contra-o-coronavirus/

No espaço virtual, o cidadão tem esclarecimentos sobre a COVID-19, a rede de atenção à Saúde em Goiânia e dicas de quando procurar uma unidade de Saúde. As redes sociais da prefeitura de Goiânia no Instagram, Facebook, Twitter e Youtube também passaram a compartilhar o conteúdo reunido de forma contínua.

Central de Orientações, Atende Fácil e Procon Municipal

No dia 19/3, a Prefeitura criou a Central Humanizada de Orientação sobre o Covid-19, com horário de atendimento das 7 às 19 horas, todos os dias da semana. O atendimento à população é feito por profissionais de saúde, que estão preparados para esclarecem as dúvidas sobre o novo coronavírus. O telefone é o (62) 3267-6123 e recebe ligações de outros telefones fixos ou celulares.

Na quinta-feira (19/03), o atendimento presencial na sede do Procon Municipal foi suspenso por 15 dias. A medida faz parte das ações para prevenção e enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19). Para atender o consumidor, o órgão ampliou a capacidade dos canais de atendimento por telefone e por e-mail. O atendimento por telefone funciona pelos números (62) 3524-2942, (62) 3524-2936, (62) 3524-2949. Quem desejar receber orientações pela internet deverá enviar as reclamações para o e-mail (atendeprocon@goiania.go.gov.br). Os canais vão operar normalmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

A loja Atende Fácil localizada no Paço Municipal, no Park Lozandes, passa a ser a única alternativa para relacionamento presencial com a Prefeitura de Goiânia a partir desta segunda-feira (23/3). Das cinco unidades que compõem a rede Atende Fácil, apenas a do Paço continuará aberta e com o horário reduzido para das 7 às 13 horas, de segunda a sexta-feira. A restrição nos atendimentos presenciais permanecerá enquanto estiver em vigor a situação de emergência em saúde pública no município de Goiânia.A emissão de senha de forma antecipada, pela internet, é condicionante ao atendimento. Essa solicitação de data e horário deve ser feita por meio do site www.goiania.go.gov.br, conforme disponibilidade de agenda.

Confira as medidas tomadas pela Prefeitura:

Decreto 736, de 13 de março de 2020

-Emergência em Saúde Pública

A Prefeitura de Goiânia decretou Emergência em Saúde Pública no Município com dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência e criação do Centro de Operações de Emergência em Saúde – COVID-19, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, para monitoramento da emergência, além da recomendação para que pessoas sintomáticas não frequentem locais públicos entre outras medidas.

-Suspensão da agenda cultural e de lazer

O decreto suspendeu a  realização de quaisquer eventos da Administração Pública Municipal ou por ela autorizados em que ocorram a aglomeração de pessoas e cancelou a agenda cultural e de lazer, suspendendo, também, apresentações da Orquestra Sinfônica, a programação do Mercado da 74, do Teatro Goiânia Ouro, do Chorinho na Avenida Goiás e as visitações públicas ao Parque Mutirama e ao Zoológico de Goiânia, que reúnem milhares de pessoas, sobretudo aos finais de semana. Cancelou ainda os Mutirões programados e frentes de serviço e adiou a realização do 3º Encontro de Gestores da Prefeitura de Goiânia, que ocorreria no dia 17 de março.

Decreto 751, de 16 de Março de 2020

– Suspensão das aulas

No dia 16/3, o prefeito de Goiânia ampliou as ações de enfrentamento à COVID-19 com um segundo decreto em que suspendeu as atividades letivas na rede municipal de ensino por 15 dias. A medida foi tomada pelo prefeito após encontro com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

“Vamos encontrando soluções, caminho, para dirimir dúvidas e evitar consequências danosas para a população. Juntos, vamos proporcionar à população tranquilidade e uma atenção especial”, destacou.

-Fechamento de Feiras Especiais e Mercados

Nessa nova decisão, entre outras medidas, a prefeitura de Goiânia vedou a realização das Feiras Especiais cadastradas junto à Sedetec, bem como a abertura do Centro Comercial Popular, Mercado Aberto e dos mercados públicos municipais, a partir do dia 19 de março de 2020.

Autorizou abordagens de orientação e aplicação de penalidades pelos órgãos de fiscalização pública municipal nos eventos com aglomeração de pessoas, bem como em festas, shows, circos, parques de diversões, exposições, boates, casas noturnas, bares, restaurantes, teatros, cinemas e academias.

Determinou a suspensão das atividades do Clube do Povo e Clube Morada Nova (Centro Esportivo), a adequação no atendimento presencial na rede Atende Fácil, que passou a exigir agendamento prévio dos contribuintes, e o cancelamento dos atendimentos presenciais nos Postos de Atendimento Integrado ao Trabalhador (SINE)

Orientou as realizações de escalas de horários no serviço público e vedou, ainda, a concessão de afastamentos legais como férias, licença prêmio e licença por interesse particular aos servidores da área da saúde e autoriza a Secretária Municipal de Saúde a convocar os servidores que se encontram afastados nestes termos.

Decreto 784, de 18 de março de 2020

-Rodízio de servidores

Considerando a evolução do número de casos de contaminação pelo novo Coronavírus na cidade de Goiânia e a necessidade de aumentar as medidas restritivas de circulação de pessoas nas instalações físicas da administração pública municipal, o prefeito Iris Rezende editou novo decreto, o de nº 784, no dia 18/3. De acordo com o documento, os titulares dos órgãos e entidades da Prefeitura de Goiânia deverão estabelecer sistema de rodízio entre os servidores que não se enquadram como grupo de risco, desde que a continuidade dos serviços fique resguardada e não ocorra prejuízo aos usuários.

O rodízio, segundo os termos do decreto, deverá ser suficiente para reduzir a circulação de pessoas e a possibilidade de contágio nas unidades administrativas, podendo ser estabelecida redução da jornada de trabalho dos servidores que realizarão suas atividades presencialmente.  Fonte: Tereza Costa, Diretora de Jornalismo da Secom