The lawfere

Posted On 17 jan 2018
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Uma sociedade cansada e desinformada tende a eleger monstros redentorialistas que se apresentam para a sociedade como um novo messias. Por trás desses "messias" sempre haverá  um grupo ávido por poder.

Uma sociedade cansada e desinformada tende a eleger monstros redentorialistas que se apresentam para a sociedade como um novo messias. Por trás desses “messias” sempre haverá um grupo ávido por poder.

Do populismo de direita para o nazifascismo é pulo (foto: divulgação).

Pouco se falava disso, mas na política ela é usada muito mais que se imagina. A ação de governos na interpretação, manipulação e aplicação das leis contra adversários é tão comum quanto despercebida. Um exemplo, em menor escala, são as denúncias pós-eleições, principalmente nas prestações de contas de candidatos eleitos e que na maioria são processos que não resultam em nada. O lawfere – ou a guerra injusta na lei – é um dos expedientes mais utilizados para legitimar a perseguição a um adversário político, como no caso do ex-presidente Lula.

O uso da lei de forma persecutória contra Lula teve início quando ele foi conduzido em março de 2016 de forma coercitiva para depor no aeroporto de Congonhas em São Paulo.  Informada, a Polícia da Aeronáutica travou a operação armada por Sergio Moro e alertada, a Polícia Federal (PF) retrocedeu da arbitrariedade e não embarcou Lula para a República de Curitiba, preferiu fazer o serviço sujo ali mesmo, num hangar do aeroporto.

Para Gustavo Badaró, advogado e professor de direito processual penal da USP, no caso, a condução coercitiva só poderia ser aplicada quando Lula fosse intimado pela primeira vez e se ele como acusado, não comparecesse ao tribunal. Fora isso, não há embasamento legal para tal atitude de um juiz, explicou em entrevista à revista Época.

Nesse contexto, o Ministério Publico ainda não conseguiu provar em nada que pese sobre o ex-presidente. Não obstante as provas sejam apenas convicções de um juiz, mas sem materialidade nenhuma, Moro o condena. Aqui vale lembrar que todos os acusados nesse caso foram absolvidos, inclusive o dono da OAS Leo Pinheiro a quem pertence, de fato, o tal triplex de Guarujá. Até João Vaccari Neto foi absolvido. Lula não foi absolvido porque o processo foi desmembrado para que Sergio Moro fosse o juiz de sua sentença – muito suspeita toda essa transação.

Hoje é dia 16 (data deste texto) e creio que Lula já foi condenado pela turma do TRF4 tanto que Thompson Flores – com medo de dar sentença – evoca os poderes do golpe com medo de ser escalpelado vivo. Anotem, Lula já foi condenado.

– Mas porque usar da força interpretativa e subjetivada da lei por um juiz para destroçar Lula? É lógico que Lula não é santo, mas no direito há a obrigatoriedade da prova para legalizar a condenação e como diz Lula: “Onde está a prova”?

A resposta é simples e ao mesmo tempo complexa, posto que a condenação de Lula não o impediria de disputar as próximas eleições – há recursos legais para assegurar sua candidatura. A questão “lawfere” é produzir fatos para embaçar o processo eleitoral que se avizinha. Como Lula lidera em todas as pesquisas, não há outro meio de barrar sua eleição senão criando factoides jurídicos para desconstruir sua imagem e com isso reposicionar no poder as elites e oligarquias que foram perdendo terreno nos últimos 12 anos em que o PT fiou no poder.

Nesse sentido um dado importante também a ser considerado seria o tipo de jornalismo que cria verdades paralelas a partir desses factoides jurídicos para destruir reputações e confundir a opinião pública, principalmente quando coloca palavras na boca de entrevistados ou dá vazão ao sentimento de repulsa de seus leitores com relação a essa ou aquela linha ideológica.  (A revista Veja se tornou especialista nisso; em produzir conteúdo jornalístico para uma determinada classe social. Mas em contrapartida a revista Carta Capital também possui linha editoria no sentido inverso).

De forma que a lowfere está em todos ambitos do discurso político, e sua questão é antes de tudo deontológica, posto que na medida em que não seja respeitado o livre estado de consciência da opinião pública, as pessoas ficam mercê dos formadores de opinião.

Tudo isso nos remete às teorias da comunicação principalmente a adotada por Adolf Hitler através de sua máquina publicitária e que foi produzida a partir da obra da eminente cineasta alemã Leni Riefenstahl com seu Triunfo da Vontade – Hitler, em Mein Kampf, já esboçava sua inteligência publicitária ao descrever como manipular as massas através nacionalismo de campanha – a Teoria da Espiral do Silêncio está implícita na obra nazista –  que hoje está casada com a teoria da Agenda (Agenda Setting), aquela em que você escolhe as opções que te são dadas e não as de seu arbítrio. Ou seja você vive a verdade que te é oferecida pelos meios de comunicação. Esse é o raciocínio das elites que querem dominar a sociedade através das brechas legais e usam da imprensa para convalidar suas teorias, ou você nunca ouviu falar do pobre de direita, essa pessoa que julga ser culpa sua, sendo o que é e não o conjunto de fatores econômicos que o estratifica como objeto social?

Waldemar Rêgo – Jornalista

waldemarregojr@gmail.com

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