Ministra decide mal e País sofrerá as consequências

Posted On 12 out 2017
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O que é uma coisa suprema? Ora, é aquilo que está acima de tudo

Na Hora H, em que o País mais precisou, a ministra fraquejou. Pessoas erradas no lugar certo sempre dará nisso.

Na Hora H, em que o País mais precisou, a ministra fraquejou. Pessoas erradas no lugar certo sempre dará nisso.

No Brasil não é assim, aqui tudo é relativo e o relativismo jurídico do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma brecha conceitual. A de que lá, na larga onde refuçam os porcos, o chamado Congresso Nacional, tudo é possível. Sim porque eles agora possuem o poder de fazer as leis e julgarem uns aos outros – e de acordo com suas conveniências, de acordo com suas bancadas. Com a decisão do STF a lei foi relativizada e o Supremo se apequenou mediante a pressão política na qual foi submentido. Na verdade capitulou, rendeu-se na hora em que o povo mais precisava da mão forte da justiça.

Dar ao Congresso o poder de deliberar sobre si mesmo, pode até parecer constitucional, mas o fulcro decisório esbarrou no básico – “todos são iguais perante a lei”. Nesse sentido, a medir pela letra fria da Carta Magna, o STF criou uma casta de coisas acima de bem e do mal: deputados e senadores coabitam no limbo edênico da intocabilidade; passam a seres diáfanos, superiores, intocáveis, excelsos.

Do alto de sua platitude, onde está entronizada, a ministra Carmem Lúcia no exercício de seu voto de Minerva, submeteu a justiça – aquela moça idealizada – ao papel de cabrita amarrada para o deleite de nossos adolescentes (deputados e senadores) e não foi para a ordenha, foi para o estupro político das instituições.

Gaguejando e insegura, a ministra coxeou seu voto entre a implícita verdade e o relativismo jurídico de pessoas do calibre de Gilmar Mendes, Dias Tóffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Morais. Com seu voto, fica estabelecido que “todos são iguais perante a lei”, mas algumas pessoas são mais iguais do que as outras, nesse caso, aquelas quem não possuem mandato federal.

De forma que sua decisão cria uma casta de iniciados, criaturas excelsas que devidamente articulados entre seus pares, poderão fazer de tudo, inclusive impedir a justiça e pedir propina, como é ocaso do senador Aécio Neves (PSDB) – ressalvado o flagrante delito né ministra?

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